Governo detalha características dos celulares que terão desoneração

O Ministério das Comunicações detalhou nesta quinta-feira (11) os requisitos técnicos mínimos
dos chamados smartphones, telefones celulares com acesso à internet em alta velocidade, beneficiados pela desoneração anunciada no início da semana. A portaria com todas as características dos aparelhos está publicada no "Diário Oficial da União".

Nesta terça-feira (9), um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff reduziu a zero a alíquota de PIS e Cofins sobre a venda dos smartphones que custem até R$ 1.500 e sejam produzidos no Brasil. Somados, os dois tributos tinham alíquota de 9,25%.

Nesse mesmo dia, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, havia dito que o barateamento desses telefones nas lojas deveria ocorrer ainda nesta semana. Só faltava essa publicação com as características dos aparelhos.

De acordo com a portaria, para ser beneficiado, é preciso que o aparelho apresente, no mínimo, as seguintes características técnicas: suporte à tecnologia 3G ou outra com capacidade de transmissão de dados superior; suporte à conexão wi-fi; aplicativo de navegação que permita o acesso a páginas no padrão HTML; sistema operacional que disponibilize SDK (Software Development Kit) e API (Application Programming Interface) que possibilitem o desenvolvimento de aplicativos por terceiros e aplicação dedicada para contas de e-mail.

Também são exigidos tela sensível ao toque ou teclado físico no padrão QWERTY; tela de entrada e saída de informações de área superior a 18 cm² e pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no Brasil previamente embarcado.

Segundo o Ministério das Comunicações, quando o smartphone possuir tecnologia 4G, deverá operar, no mínimo, na faixa de 2.500 MHz a 2.690 MHz.

Conforme informa a portaria, algumas características técnicas poderão ser revistas anualmente, em função da evolução tecnológica e das políticas públicas de telecomunicações

Como a desoneração é na venda do celular aos clientes, mesmo os equipamentos que já estão nas lojas vão sofrer redução de preços.

Fonte: G1